PGBL ou VGBL? Quais as diferenças?

Stephanie Messias de Brito, CFP®

August 2023

•

6 min

Se planejar para a aposentadoria é algo relativamente recente já que no século 19 programas de previdências foram estabelecidos pelo governo e empregador, época em que a expectativa de vida era menor.

Hoje nos encontramos em um cenário totalmente diferente. Está cada vez mais fácil chegar aos 100 anos de idade e a responsabilidade de cada um com seu próprio futuro é cada vez maior, os sistemas que prometiam segurança para renda na aposentadoria estão perdendo confiança já que são muito engessados e acabam perdendo sua sustentabilidade ao passo que a população envelhece.

Esse texto tem como objetivo explicar as características dos planos PGBL e VGBL.

Vamos lá:

Embora sejam vistas como investimentos, as previdências privadas são produtos de previdência complementar e tem estrutura e características específicas como a da tributação.

São dois produtos, VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). Conhecidos como planos por sobrevivência, sendo de seguro de pessoa com caráter previdenciário no VGBL e de previdência complementar aberta para o PGBL.

Será necessária a análise dos seguintes componentes:

O regime de tributação;
O fundo que será aplicado;
A data de início da fase de benefício ou resgate;
Tipo de benefício;
Beneficiários do plano.

Em ambos podem ser utilizados para planejamento tributário e até mesmo sucessório. Para isso é importante entender suas características tributárias:

Característica tributária de um VGBL

Normalmente esse plano é utilizado por quem é isento ou faz DIR-PF (declaração do imposto de renda pessoa física) de forma simplificada. O VGBL tem benefício tributário a sua base de cálculo já que o imposto ocorre apenas sobre os rendimentos obtidos.

A alíquota em cima dessa base de cálculo estará de acordo com as seguintes tabelas escolhidas no resgate:

Tabela Regressiva:

Até 2 anos – 35% de alíquota
De 2 a 4 anos – 30% de alíquota
De 4 a 6 anos – 25% de alíquota
De 6 a 8 anos – 20% de alíquota
De 8 a 10 anos – 15% de alíquota
Acima de 10 anos – 10% de alíquota

Vale lembrar que a o tempo mencionada é para cada aporte e/ou contribuição feitas, sendo assim aplicações constantes deve-se analisar a média alcançada.

Tabela progressiva, a mesma que vale para os salários:

Até R$ 22.847,76 o indivíduo é isento;
De R$ 22.847,77 até R$ 33.919,80, a alíquota é 7,5% - Parcela a deduzir de R$ 1.713,58;
De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 a alíquota é de 15% - Parcela a deduzir de R$ 4.257,57;
De 45.012,61 até R$ 53.565,72, a alíquota é de 22,5% - Parcela a deduzir de R$ 7.633,51;
Acima de R$ 55.976,16, a alíquota é de 27,5% - Parcela a deduzir de R$ 10.432,32.

Aqui o importante analisar que se além dessa renda na idade de aposentadoria existirão outras rendas tributáveis, que entrarão na DIR-PF no ano seguinte ao resgate.

Analisando ambas já podemos perceber que se o retorno esperado se encaixa na faixa de isenção da tabela progressiva, esta deve ser escolhida. Também deve-se olhar o tempo até a fase de benefício ou resgate. É importante analisar aqui dois pontos:

O início desse tipo de planejamento deve ocorrer com antecedência e superar assim os 10 anos da tabela regressiva e alcançando 10% de alíquota. Como os objetivos de retorno geralmente ultrapassam a faixa de isenção o comum é escolher a tabela regressiva.
Caso tenha pouco tempo para um planejamento de aposentadoria e o valor não se encaixe na isenção, uma saída será analisar investimentos.

Características tributárias de um PGBL

Contribuição em um PGBL é indicado à pessoa física que faz a DIR-PF de forma completa. Já na fase de contribuição é possível ver seu benefício tributário, isso por que existe o diferimento de até 12% da renda bruta, ou seja, se você tem renda tributável anual de R$ 100 mil, é possível abater até R$ 12 mil na base tributária utilizando um PGBL (uma contribuição de até R$ 1 mil mensais).

Vale lembrar que 13º e PLR (participação sobre lucros e resultados), tem tributação definitiva ou exclusiva e não são considerados na renda bruta anual para o cálculo.

Na fase de benefício ou resgates sua base tributária será o valor total e a alíquota estará de acordo com as seguintes tabelas escolhidas:

Tabela Regressiva:

Até 2 anos – 35% de alíquota
De 2 a 4 anos – 30% de alíquota
De 4 a 6 anos – 25% de alíquota
De 6 a 8 anos – 20% de alíquota
De 8 a 10 anos – 15% de alíquota
Acima de 10 anos – 10% de alíquota

Vale lembrar que o tempo mencionado é para cada aporte e/ou contribuição feitas, sendo assim aplicações constantes deve-se analisar a média alcançada.

Tabela progressiva, a mesma que vale para os salários:

Até R$ 22.847,76 o indivíduo é isento;
De R$ 22.847,77 até R$ 33.919,80, a alíquota é 7,5% - Parcela a deduzir de R$ 1.713,58;
De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 a alíquota é de 15% - Parcela a deduzir de R$ 4.257,57;
De 45.012,61 até R$ 53.565,72, a alíquota é de 22,5% - Parcela a deduzir de R$ 7.633,51;
Acima de R$ 55.976,16, a alíquota é de 27,5% - Parcela a deduzir de R$ 10.432,32.

Aqui o importante analisar se além dessa renda na idade de aposentadoria existirão outras rendas tributáveis. Estas entrarão na DIR-PF no ano seguinte ao resgate.

Posso mudar meu plano de previdência?

Ao passar do tempo é comum que nossa vida financeira e expectativas mudem, não é mesmo? É possível sim fazer alterações, porém são apenas algumas:

Pode ser alterado:

Início da fase de benefício ou resgate;
Tipo de benefício;
Beneficiários;
Mudar o fundo escolhido (conhecido como portabilidade);
Da tabela progressiva para tabela regressiva apenas

Não pode ser alterado:

Mudar tipo de plano (de VGBL para PGBL e vise versa);
Da tabela regressiva para tabela progressiva;

É possível que inicie um planejamento com uma VGBL e posteriormente faça mais sentido um PGBL. Nesse caso o indicado é cessar os aportes do plano VGBL (sem resgatá-los) e iniciar o plano PGBL.

Comparando...

No exemplo abaixo o cálculo demostra a economia alcançada quando adicionado um plano PGBL na declaração de imposto de renda. Essa economia pode ser ainda maior, que saber como?

Então me acompanhe:
No exemplo é possível investir até R$ 12 mil por ano, porém só foi aplicado R$ 10.200, uma diferença de R$ 1.800. A economia gerada final foi de R$ 3.717,68, sendo assim no ano seguinte é possível fazer um aporte de R$ 1800, alcançar os 12% de dedução e aumentar ainda mais a economia gerada em dois pontos: